$type=three$author=hide$comment=hide$rm=hide$count=6$show=home

$show=post

Lei que oferece isenção de taxas para templos religiosos entra em vigor

isenção no pagamento templos religiosos

Templos religiosos do Rio Grande do Sul terão 25% de isenção no pagamento de energia elétrica e telefone.

isenção no pagamento templos religiosos
Em tempos que se discute o fim da isenção tributária para igrejas e outros templos religiosos, o estado do Rio Grande do Sul seguiu direção contrária e aprovou isenção de 25% no valor das taxas de luz e telefone para entidades religiosas.

Segundo informações da agência de notícias da Assembleia Legislativa gaúcha, na última quinta-feira, 15 de agosto, foi publicada no Diário Oficial do estado a Instrução Normativa nº 65/13, da Secretaria Estadual da Fazenda, que define os procedimentos necessários para que os “templos religiosos de qualquer culto” do Rio Grande do Sul obtenham “25% de isenção no pagamento de contas de energia elétrica e prestação de serviços de telecomunicação”

A lei nº 14.233/2013 foi proposta pelo deputado estadual Carlos Gomes (PRB), e concederá o desconto após análise de um agente fiscal do Tesouro do Estado. Caso os dados requisitados sejam apresentados de forma correta, o agente fornecerá a declaração de reconhecimento da isenção.

Os responsáveis pelas igrejas e outros templos que desejarem se adequar às regras para obter o desconto deverão buscar orientação nas repartições municipais da Secretaria Estadual da Fazenda, e solicitar a isenção.

A lei prevê ainda que o desconto seja oferecido ao imóvel ocupado pelas igrejas ou outras entidades religiosas. Em casos de espaços alugados, por exemplo, o desconto será dado exclusivamente ao espaço onde são realizados os cultos ou outras celebrações religiosas.

Os documentos exigidos para conseguir a isenção de 25% das taxas de luz e telefone são: cópia do estatuto social atualizado, autenticada pelo Cartório de Registros Especiais; declaração de que o medidor de energia e o telefone são de uso exclusivo do local; número de inscrição do CNPJ, contendo a indicação específica de templo religioso; última fatura da conta de telefone; última fatura da conta de energia elétrica; documento(s) que comprove(m) a localização e utilização do imóvel para práticas religiosas, tais como: alvará de localização ou funcionamento do templo, quando exigido pelo município; planta baixa de edificação do local onde se realizam as práticas religiosas; laudo de proteção contra incêndio ou plano de prevenção e proteção contra incêndio, ou outros comprovantes da posse ou utilização do imóvel para práticas religiosas.

Fonte: Gospel+
Nome

1 Girl Nation,3,agenda,165,Alex e Alex,3,aline barros,63,Amy Grant,1,Ana Nóbrega,1,ana paula valadão,18,anderson freire,13,André e Felipe,6,andré valadão,37,Anthony Evans,1,Arianne,6,artigos e estudos,228,artistas,268,Bekah Costa,7,Bethel Music,1,Bianca Toledo,11,billboard,11,Brandon Heath,3,brasil,7,brasil news,94,brenda,2,Breno Tonon,1,Britt Nicole,9,Bruna Karla,6,Building 429,1,canais,6,cantor cristão,1,Carrie Underwood,3,Casey J,1,cass,1,cassiane,6,Casting Crowns,3,Chris Durán,2,Chris Tomlin,3,clipes,176,Colton Dixon,3,comédia,19,Coral Kemuel,11,Coral Resgate,1,covers,10,CPAD,1,Cristianismo,2,Crystal Lewis,2,damares,39,Dan Bremnes,2,Daniela Araújo,33,Danny Gokey,1,Darlene Zschech,1,Davi Sacer,2,David Quinlan,1,deitrick Haddon,1,Delino Marçal,1,destaques,188,diante do trono,17,diga não ao Halloween,1,dinheiro,1,discopraise,7,DJ MP7,2,DJ PV,7,dn1,2,DNA LIVE,1,downloads,31,edificações,2,Eduardo Schenatto,3,Elaine Martins,5,eletrônica,1,Eli Soares,10,em alta,2,entrevistas,24,esporte,9,Evan Craft,5,extras,115,Eyshila,5,famosos,6,fashion,2,Fé,1,fernanda brum,26,Fernandinho,5,FIC 2013,17,Filipe Lancaster,4,fim dos tempos,2,Francesca Battistelli,1,futebol,1,Gabriela Rocha,15,Gallery,1,GAWVI,1,Gisele Nascimento,3,globo,6,GOSPELFAIR,19,Group 1 Crew,1,Gui Rebustini,1,guilherme ribeiro,1,Hadassah Perez,1,Heloisa Rosa,3,Hillsong,6,Hillsong United,5,Hillsong Young & Free,14,história,2,Homofobia,1,hot,57,igreja,11,ImaginAline,3,INTERNACIONAL,105,isadora pompeo,11,islã,1,Jamie Grace,4,Jeremy Camp,3,Jesus Culture,2,Jimmy Needham,2,Jonas Vilar,10,Jotta A,25,JOVENS,18,Juninho Black,1,Kari Jobe,8,Katy Perry,1,Kéfera,3,Kemuel,4,Kirk Franklin,4,Kleber Lucas,7,lançamentos,26,lany,1,Laura Souguellis,2,Lázaro,3,Leandro Borges,1,Leandro Marques,1,Lecrae,5,Léo Brandão,2,Leonardo Gonçalves,13,letras,11,Lex,2,LIVROS,43,looks,1,Luka Marques,1,mais tocadas,8,marca da besta,1,Marcela Taís,7,Marco Feliciano,3,Mariah Gomes,5,Mariana Ava,5,Marsena,1,Matheus Lazaretti,5,MATHEUS MIRANDA,6,Michael W. Smith,1,michelle nascimento,2,Michelle Williams,1,mix,1,mk music,12,moda e estilo,42,moda masculina,1,Moriah Peters,5,MUNDO,200,MÚSICA,840,músicas novas,61,NEEDTOBREATHE,2,netflix,4,news,146,Newsboys,4,Nichole Nordeman,1,Nívea Soares,3,Nostalgia,6,noticias,133,NOTÍCIAS,1128,NOVIDADES,139,Oficina G3,6,Os Arrais,1,Os Dez Mandamentos,15,ouvir,11,Pamela,4,Para Curtir,29,PARÁBOLAS,10,Passion,2,PC Baruk,11,Pedras Vivas,2,PENTECOSTAL,29,Perlla,13,PG,1,Phil Wickham,1,planetshakers,1,playlists,55,POLÍTICA,86,POP,63,Porta dos Fundos,1,pr lucas,1,Pr Lucinho,1,Pregador Luo,10,Preto no Branco,9,Priscilla Alcantara,32,PT,2,Racismo,1,Rafaela Pinho,1,Rayssa e Ravel,2,recomendamos,1,Record,16,reggae,2,Regis Danese,2,religião dos famosos,1,Renascer Praise,3,RESENHAS DE CD'S,20,rock,1,Royal Tailor,1,Samuel Mariano,1,SAÚDE,4,shirley kaiser,1,Silas Malafaia,35,Skillet,2,Som Livre,2,sony music,3,Soraya Moraes,3,Ta na Bíblia,4,Tasha Cobbs,2,tech,12,TECHMAIS,111,Testemunhos,4,Thaiane Seghetto,4,Thalles Roberto,59,Tiago Mattos,2,TobyMac,1,Ton Carfi,7,Tonzão,1,TOP Cristão,72,top semanal,13,top10,77,tragédias,1,Travis Greene,1,Trazendo a arca,4,trending,6,Tricia Brock,1,Troféu Promessas,38,TV e Cinema,400,TWICE,2,Valdemiro Santiago,4,Vanilda Bordieri,7,vaticano,2,versões,3,VÍDEOS,195,Vitor Kivitz,2,Voz da Verdade,1,x-trend,2,youtubers,11,
ltr
item
Ligado no Gospel: Lei que oferece isenção de taxas para templos religiosos entra em vigor
Lei que oferece isenção de taxas para templos religiosos entra em vigor
isenção no pagamento templos religiosos
http://4.bp.blogspot.com/-JvudlcWzYjg/UhOaf5mRgSI/AAAAAAAAGJc/BRudpWd2WOg/s1600/download.jpg
http://4.bp.blogspot.com/-JvudlcWzYjg/UhOaf5mRgSI/AAAAAAAAGJc/BRudpWd2WOg/s72-c/download.jpg
Ligado no Gospel
http://www.ligadonogospel.com/2013/08/lei-que-oferece-isencao-de-taxas-para.html
http://www.ligadonogospel.com/
http://www.ligadonogospel.com/
http://www.ligadonogospel.com/2013/08/lei-que-oferece-isencao-de-taxas-para.html
true
4004564134977374432
UTF-8
Loaded All Posts Not found any posts VIEW ALL confira Reply Cancel reply Delete By Home PAGES POSTS View All RECOMMENDED FOR YOU LABEL ARCHIVE SEARCH ALL POSTS Not found any post match with your request Back Home Domingo Segunda Terça Quarta Quinta Sexta Sábado Dom Seg Ter Qua Qui Sex Sab Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez agora pouco 1 minute ago $$1$$ minutes ago 1 hour ago $$1$$ hours ago Yesterday $$1$$ days ago $$1$$ weeks ago more than 5 weeks ago Followers Follow THIS CONTENT IS PREMIUM Please share to unlock Copy All Code Select All Code All codes were copied to your clipboard Can not copy the codes / texts, please press [CTRL]+[C] (or CMD+C with Mac) to copy